Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)

Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil da Bahia - PC BA — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2018 — Q970505

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil da Bahia - PC BA — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2018 — Q970505

Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes sexuais previstos no Título VI do Código Penal.

  1. A) O casamento entre agente e vítima exclui, em qualquer hipótese, a configuração do crime de estupro.
  2. B) O estupro de vulnerável abrange, automaticamente, todo menor de 18 anos.
  3. C) A prática de ato sexual com adolescente entre 14 e 18 anos, em contexto de prostituição ou exploração sexual, é atípica.
  4. D) A ação penal, nos crimes sexuais, é, como regra, pública condicionada à representação.
  5. E) Há causa de aumento de pena quando o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível, de que sabe ou deveria saber ser portador.

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