Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)
Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro - MPE RJ — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — Q3192428
Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro - MPE RJ — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — Q3192428
Mévio, valendo-se de grave ameaça, praticou contra Tícia, no mesmo contexto fático e em curto intervalo de tempo, conjunção carnal, coito anal e sexo oral. Sobre a capitulação penal da conduta, assinale a alternativa correta.
- A) Mévio responde por dois crimes de estupro em concurso formal, um pela conjunção carnal e outro pelos demais atos libidinosos.
- B) Mévio responde por três crimes de estupro em concurso formal, em razão dos três atos libidinosos praticados.
- C) Mévio responde por três crimes de estupro em concurso material.
- D) Mévio responde por crime único de estupro, podendo a pluralidade de atos ser considerada na dosimetria da pena.
- E) Mévio responde por dois crimes de estupro em concurso material, por se tratar de tipo misto cumulativo.
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