Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)
Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2026
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP — Cargo: Guarda Metropolitano — Ano: 2026 — Q4467607
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP — Cargo: Guarda Metropolitano — Ano: 2026 — Q4467607
Leandro, utilizando inteligência artificial, criou um vídeo pornográfico falso da colega de trabalho Patrícia e o compartilhou em um grupo de mensagens. O conteúdo viralizou nas redes sociais, causando a Patrícia grave constrangimento e abalo emocional. Sobre a conduta de Leandro, assinale a alternativa correta.
- A) Leandro responderá pelo crime somente se ficar comprovado que Patrícia se afastou de suas ocupações habituais por mais de 21 dias.
- B) A conduta configura, apenas, o crime de intimidação sistemática (bullying), previsto na legislação penal.
- C) Não há crime, pois o primeiro envio ocorreu em grupo fechado de mensagens, o que exclui a divulgação exigida pelo tipo penal.
- D) A conduta configura o crime de dano psicológico, previsto na Lei Maria da Penha, em razão do abalo emocional sofrido pela vítima.
- E) Leandro responderá pelo crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento (art. 218-C do CP), com a pena aumentada de metade em razão do uso de inteligência artificial para criar/adulterar o conteúdo.
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