Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)
Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2019
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia - TJ RO — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2019 — Q1164184
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia - TJ RO — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2019 — Q1164184
Caio, com 19 anos de idade, aproveitando-se de que Tícia, com 16 anos de idade, cochilava em um sofá, masturbou-se e ejaculou sobre o corpo dela. Ao acordar, a vítima chamou os pais. Assinale a alternativa correta.
- A) Caio responde pelo crime de corrupção de menores.
- B) Caio responde por violação sexual mediante fraude, sendo a ação penal condicionada à representação da vítima.
- C) Caio responde pelo crime de importunação sexual.
- D) Caio responde por estupro de vulnerável, por ser a vítima menor de 18 anos.
- E) Caio responde por estupro com causa de aumento, sendo a ação penal condicionada à representação.
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