Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)

Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2017

Banca: VUNESP — Órgão: Defensoria Pública de Rondônia - DPE RO — Cargo: Defensor Público Substituto — Ano: 2017 — Q1320128

Banca: VUNESP — Órgão: Defensoria Pública de Rondônia - DPE RO — Cargo: Defensor Público Substituto — Ano: 2017 — Q1320128

Sobre a interpretação da expressão "ato obsceno", prevista no art. 233 do Código Penal, o operador do direito se vale de elementos:

  1. A) Analógicos, pois a norma exige o recurso à analogia in bonam partem.
  2. B) Autênticos, definidos pela própria lei penal.
  3. C) Sociológicos, decorrentes da valoração social e cultural sobre pudor e obscenidade.
  4. D) Gramaticais, bastando a interpretação literal da expressão.
  5. E) Sintáticos, decorrentes da estrutura do enunciado normativo.

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