Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B)
Questão de Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-B) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Palmas - TO — Cargo: Guarda Metropolitano — Ano: 2023 — Q2801339
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Palmas - TO — Cargo: Guarda Metropolitano — Ano: 2023 — Q2801339
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições gerais do Código Penal e dos crimes contra a dignidade sexual.
- A) A omissão penalmente relevante se configura sempre que o agente puder evitar o resultado, independentemente de dever jurídico de agir.
- B) O homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos é punido, em qualquer caso, com simples causa de aumento de dois terços.
- C) O emprego de arma de fogo no roubo constitui qualificadora do crime, o mesmo se aplicando à arma branca.
- D) Manter conjunção carnal com pessoa desacordada, incapaz de oferecer resistência, ainda que se trate de esposa do agente, configura estupro de vulnerável.
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