Feminicídio e vicaricídio

Questão de Feminicídio e vicaricídio — IDIB 2026

Banca: IDIB — Órgão: GCM/CE — Cargo: Guarda Municipal — Ano: 2026

A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídio no Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:

A) O feminicídio configura forma privilegiada de homicídio quando praticado contra mulher em razão do sexo feminino, independentemente do contexto fático.
B) O feminicídio não admite causas de aumento de pena específicas, sujeitando-se apenas às majorantes gerais previstas no Código Penal.
C) O feminicídio exige, para sua configuração, a comprovação exclusiva de relação íntima de afeto entre agente e vítima, sendo irrelevantes outras circunstâncias.
D) Considera-se feminicídio o homicídio praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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