Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredos (arts. 153 a 154-B)
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[Q2193668] Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Militar de São Paulo - PM/SP — Cargo: Sargento da Polícia Militar — Ano: 2022
[Q2193668] Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Militar de São Paulo - PM/SP — Cargo: Sargento da Polícia Militar — Ano: 2022
(2022/VUNESP/Polícia Militar de São Paulo - PM/SP) — Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que
- A) é apenado com detenção.
- B) as penas do crime são aplicáveis com prejuízo das correspondentes à violência.
- C) não possui qualquer causa de aumento de pena.
- D) somente se procede mediante representação.
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