Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredos (arts. 153 a 154-B)

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[Q3559105] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024

[Q3559105] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024

(2024/VUNESP/Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP) — Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato

  1. A) ocorreu em local ermo ou com emprego de arma.
  2. B) ocorreu em aposento ocupado de habitação coletiva.
  3. C) ocorreu no período noturno.
  4. D) fora praticado mediante violência ou grave ameaça.
  5. E) fora praticado por duas ou mais pessoas.

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