Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredos (arts. 153 a 154-B)

Questão de Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredo…

[Q3054526] Banca: VUNESP — Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx — Cargo: Oficial - Área Direito — Ano: 2023

[Q3054526] Banca: VUNESP — Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx — Cargo: Oficial - Área Direito — Ano: 2023

(2023/VUNESP/Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx) — É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio

  1. A) não comete qualquer crime, pois está exercendo o seu direito de investigar, sendo vedado apenas ameaçar com prisão aquele que exercer o direito ao silêncio.
  2. B) comete crime de abuso de autoridade.
  3. C) somente não cometerá crime, se for uma autoridade judiciária competente para o julgamento do caso e estiver processando aquele que está sendo interrogado.
  4. D) somente não cometerá crime, se for uma autoridade policial com atribuição específica para a apuração do caso e estiver indiciando aquele que está sendo interrogado.
  5. E) comete o crime de constrangimento ilegal.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.