Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)
Questão de Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145) — VUNESP 2013
[Q2476027] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Advogado — Ano: 2013
[Q2476027] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Advogado — Ano: 2013
(2013/VUNESP/Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP) — A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
- B) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
- C) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
- D) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
- E) A calúnia contra os mortos não é punível.
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