Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)

Questão de Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145) — VUNESP 2011

[Q1209787] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2011

[Q1209787] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2011

(2011/VUNESP/Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP) — Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.

  1. A) Antônio cometeu crime de calúnia, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
  2. B) Antônio cometeu crime de calúnia, que não admite a exceção da verdade.
  3. C) Antônio não cometeu crime algum, pois a ofendida (filha do síndico) não estava presente na reunião.
  4. D) Antônio cometeu crime de difamação, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
  5. E) Antônio, independentemente de o fato narrado ser, ou não, verdadeiro, cometeu crime de difamação.

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