Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)

Questão de Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145) — VUNESP 2024

[Q3813581] Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Lins - SP — Cargo: Procurador — Ano: 2024

[Q3813581] Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Lins - SP — Cargo: Procurador — Ano: 2024

(2024/VUNESP/Prefeitura de Lins - SP) — No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os fatos narrados na inicial da queixa-crime. É correto afirmar que a punibilidade deve ser extinta

  1. A) após o querelante-ofendido aceitar a retratação.
  2. B) após o Ministério Público manifestar-se no sentido de que a retratação foi cabal.
  3. C) com relação aos três crimes.
  4. D) com relação aos dois primeiros crimes, apenas.

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