Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)
Questão de Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145) — VUNESP 2024
[Q3717096] Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP — Cargo: Advogado — Ano: 2024
[Q3717096] Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP — Cargo: Advogado — Ano: 2024
(2024/VUNESP/Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP) — Por expressa disposição legal (CP, artigo 141), os crimes contra a honra têm pena aumentada se praticados
- A) por ofensa irrogada em juízo.
- B) na presença de várias pessoas.
- C) no âmbito das relações domésticas.
- D) com vultoso prejuízo para o ofendido.
- E) em detrimento do Prefeito Municipal, ainda que não em razão de suas funções.
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