Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)
Questão de Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145) — VUNESP 2023
[Q2801212] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
[Q2801212] Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
(2023/VUNESP/Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP) — Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
- A) o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
- B) cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
- C) cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
- D) a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
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