Lesões Corporais (art. 129)

Questão de Lesões Corporais (art. 129) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — Ref: Q3559103

Existe benefício legal quando as lesões corporais são recíprocas e não são graves? Assinale a alternativa correta.

A) O juiz poderá substituir a pena de reclusão pela pena de detenção.
B) Não existe benefício legal expresso para lesões recíprocas não graves.
C) O juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.
D) O benefício se restringe às hipóteses de lesão corporal culposa.
E) O juiz poderá substituir a pena de detenção pela de multa quando as lesões não forem graves e forem recíprocas.

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