Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
Questão de Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULIPREV — Cargo: Assistente Social — Ano: 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULIPREV — Cargo: Assistente Social — Ano: 2018
De acordo com o art. 15, §5º, quando de interesse do Poder Público, o agente promoverá contato com o idoso em sua residência e, quando de interesse do próprio idoso:
- A) o órgão disponibilizará transporte.
- B) o atendimento será por comunicação virtual.
- C) poderá ser protocolado requerimento de atendimento especial.
- D) este se fará representar por procurador legalmente constituído.
- E) deverão ser usados recursos próprios para atendimento da demanda.
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