Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
Questão de Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal - Classe Inicial — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal - Classe Inicial — Ano: 2024
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), o estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- A) superior a 58 anos.
- B) igual ou superior a 55 anos.
- C) igual ou superior a 50 anos.
- D) igual ou superior a 60 anos.
- E) superior a 55 anos.
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