Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)

Questão de Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Agente Fiscal de Posturas — Ano: 2026 — Código: Q4306065

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Agente Fiscal de Posturas — Ano: 2026 — Código: Q4306065

Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público. Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituir

  1. A) infração administrativa de regulamentos federais, somente.
  2. B) infração administrativa de regulamentos federais e estaduais.
  3. C) crime ambiental.
  4. D) contravenção prevista no Código Penal.
  5. E) infração administrativa de regulamentos estaduais, somente.

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