Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredos (arts. 153 a 154-B)
Questão de Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredo…
Banca: VUNESP — Órgão: VUNESP SAAEB — Cargo: Controlador Interno — Ano: 2026
Banca: VUNESP — Órgão: VUNESP SAAEB — Cargo: Controlador Interno — Ano: 2026
Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo
- A) não cometeu crime, mas somente uma infração disciplinar.
- B) terá a pena diminuída pela metade, pois não imputou crime, mas sim ato ímprobo.
- C) cometeu o crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada de sexta parte.
- D) cometeu crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada na metade, em face do anonimato utilizado.
- E) cometeu o crime de fraude processual, e sua pena será reduzida em um terço, pois não houve a imputação de crime.
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