Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A)
Questão de Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A) — Fundação para o Vestibular da Universidade Estad…
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP — Órgão: TJ SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP — Órgão: TJ SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2014
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
- A) Voltar-se à prática de delitos cuja pena máxima supera cinco anos.
- B) Possuir ao menos três pessoas.
- C) Estruturação hierarquizada, com divisão de tarefas entre os seus membros.
- D) Possuir ao menos quatro pessoas.
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