Do crime (arts. 13 a 25)

Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — FGV 2022

Banca: FGV — Órgão: TJDFT — Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO — Ano: 2022

Banca: FGV — Órgão: TJDFT — Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO — Ano: 2022

O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da impossibilidade fática de que ambos subsistam. São requisitos legais do estado de necessidade:

  1. A) risco atual não provocado, evitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e inexigibilidade do sacrifício;
  2. B) perigo atual não provocado, evitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e inexigibilidade do sacrifício;
  3. C) perigo atual não provocado, evitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e exigibilidade do sacrifício;
  4. D) risco atual não provocado, inevitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e exigibilidade do sacrifício;
  5. E) perigo atual não provocado, inevitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e inexigibilidade do sacrifício.

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