Do crime (arts. 13 a 25)
Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — FGV 2024
Banca: FGV — Órgão: PREFEITURA DE VITÓRIA — Cargo: GUARDA MUNICIPAL — Ano: 2024
Banca: FGV — Órgão: PREFEITURA DE VITÓRIA — Cargo: GUARDA MUNICIPAL — Ano: 2024
Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de uma faca, determinou que este entregasse os seus pertences. Nesse contexto, Bernardo sacou a sua pistola, com o porte regular, e efetuou um disparo de arma de fogo em detrimento de Tício, atingindo-o no ombro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bernardo não responderá por qualquer crime em razão do (da)
- A) estado de necessidade, causa excludente da tipicidade.
- B) legítima defesa, causa excludente da tipicidade.
- C) estado de necessidade, causa justificante.
- D) legítima defesa, causa justificante.
- E) legítima defesa, causa dirimente.
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