Do crime (arts. 13 a 25)

Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TRF 3 — Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TRF 3 — Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO — Ano: 2024

Ao julgar uma ação penal que tem por objeto um crime ambiental o juiz se convenceu de que o acusado cometeu o ato imputado por negligência. O tipo penal admite, apenas, a modalidade dolosa.

  1. A) deve condenar o acusado, por negligência, já que se trata de modalidade de dolo eventual.
  2. B) deve absolver o acusado da pena privativa de liberdade, mas condená-lo na reparação do dano ambiental.
  3. C) deve absolver o acusado.
  4. D) deve absolver o acusado.
  5. E) deve condenar o acusado, por crime doloso, pois o acusado assumiu o risco de produzir o resultado.

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