Do crime (arts. 13 a 25)

Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: MPE SP — Cargo: ANALISTA JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: MPE SP — Cargo: ANALISTA JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Ano: 2025

Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho aos cuidados do pai e entra no mar. Mévia salva o jovem, mas, ao retornar para areia e perguntar pelo filho, o pai se dá conta de que a criança não estava na areia, brincando ao lado do guarda-sol. A criança, então, é localizada, de cabeça para baixo, dentro do buraco, que ela própria tinha cavado, enquanto brincava na areia. Socorrida, a criança, infelizmente, não sobrevive. Tendo em conta o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

  1. A) Mévia e o pai não praticaram qualquer crime, pois a morte da criança decorreu de uma fatalidade, não sendo causada pelos pais.
  2. B) Mévia e o pai praticaram o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.
  3. C) O pai praticou o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
  4. D) O pai praticou o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
  5. E) Mévia e o pai praticaram o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.

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