Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31)

Questão de Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31) — IDECAN 2026

Banca: IDECAN — Órgão: PC-SC — Cargo: Agente Policial — Ano: 2026

Banca: IDECAN — Órgão: PC-SC — Cargo: Agente Policial — Ano: 2026

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados. Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.

  1. A) José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.
  2. B) José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.
  3. C) José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.
  4. D) José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.
  5. E) José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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