Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31)
Questão de Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31) — VUNESP 2015
Banca: VUNESP — Órgão: PC-CE — Cargo: Investigador — Ano: 2015
Banca: VUNESP — Órgão: PC-CE — Cargo: Investigador — Ano: 2015
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que:
- A) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
- B) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave
- C) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
- D) quem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
- E) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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