Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31)

Questão de Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31) — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Investigador — Ano: 2018

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Investigador — Ano: 2018

1. A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
2. B) Se a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.
3. C) Ao concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).
4. D) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.
5. E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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