Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31)

Questão de Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31) — VUNESP 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Escrivão — Ano: 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Escrivão — Ano: 2022

1. A) Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
2. B) O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.
3. C) No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.
4. D) A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.
5. E) No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

• Questões Vunesp comentadas
• Mais questões de penal_geral

URL canônica desta página