Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31)
Questão de Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Investigador — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Investigador — Ano: 2023
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
- A) não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
- B) não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave
- C) ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
- D) aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
- E) a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
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