Lei nº 9.455/1997 (Tortura)

Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2013

Banca: VUNESP — Órgão: SEJUS-ES — Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário — Ano: 2013

Banca: VUNESP — Órgão: SEJUS-ES — Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário — Ano: 2013

Segundo o disposto na Lei nº 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, pode-se afirmar que a pena

  1. A) aumenta de um sexto até um terço.
  2. B) não é aumentada por ter sido o crime cometido contra aquelas pessoas.
  3. C) aumenta de um sexto.
  4. D) aumenta de um terço até dois terços.
  5. E) aumenta de um sexto até dois terços.

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