Lei nº 9.455/1997 (Tortura)

Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2013

Banca: VUNESP — Órgão: SEJUS-ES — Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário — Ano: 2013

Banca: VUNESP — Órgão: SEJUS-ES — Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário — Ano: 2013

Analise as assertivas a seguir: I. ofender a integridade corporal de outrem; II. expor a perigo a vida de pessoal sob sua autoridade, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado; III. constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial. À luz da Lei nº 9.455/97, constitui crime de tortura apenas o(s) fato(s) descrito(s) no(s) item(ns)

  1. A) II.
  2. B) I e II.
  3. C) II e III.
  4. D) III.
  5. E) I.

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