Lei nº 9.455/1997 (Tortura)
Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2014
Banca: VUNESP — Órgão: PM-SP — Cargo: Polícia Militar — Ano: 2014
Banca: VUNESP — Órgão: PM-SP — Cargo: Polícia Militar — Ano: 2014
Constitui requisito para o aumento de pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado
- A) por agente público.
- B) para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça.
- C) em razão de discriminação racial ou religiosa.
- D) para obter confissão da vítima.
- E) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
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