Lei nº 9.455/1997 (Tortura)
Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2015
Banca: VUNESP — Órgão: PM-SP — Cargo: Oficial da Polícia Militar — Ano: 2015
Banca: VUNESP — Órgão: PM-SP — Cargo: Oficial da Polícia Militar — Ano: 2015
Praticar o agente público, durante a persecução penal, violência física ou grave ameaça contra um indivíduo, para obtenção de confissão, consiste em crime de
- A) abuso de autoridade por atentado à incolumidade física do indivíduo (art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 4.898/65).
- B) constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal).
- C) tortura (art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 9.455/97).
- D) violência arbitrária (art. 322, do Código Penal).
- E) exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350, do Código Penal).
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