Lei nº 9.455/1997 (Tortura)
Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva-SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva-SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024
Nos termos da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 - Lei sobre crimes de tortura, é correto afirmar que
- A) o crime de tortura é apenado com prisão simples.
- B) a condenação pelo crime de tortura não acarretará a perda do cargo.
- C) o crime de tortura é afiançável.
- D) o crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia.
- E) a condenação pelo crime de tortura não acarretará a perda da função.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.