Lei nº 9.455/1997 (Tortura)

Questão de Lei nº 9.455/1997 (Tortura) — VUNESP 2015

Banca: VUNESP — Órgão: PC-CE — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2015

Banca: VUNESP — Órgão: PC-CE — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2015

Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se.

  1. A) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual.
  2. B) A posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o racismo.
  3. C) A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
  4. D) A prática da tortura, a posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.
  5. E) A prática da tortura, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual.

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