Direitos Políticos (art. 14)
Questão de Direitos Políticos (art. 14) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Praia Grande — Cargo: Analista Legislativo — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Praia Grande — Cargo: Analista Legislativo — Ano: 2025
Israel é engajado na causa animal e foi eleito, na última campanha, como o vereador mais jovem e mais bem votado do município X. Por ter facilidade em se comunicar, especialmente nas redes sociais, e por ser bastante atuante, vem se destacando nas pesquisas eleitorais como forte candidato a um cargo na Assembleia Legislativa. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Israel
- A) deve se desincompatibilizar do cargo de vereador seis meses antes da campanha, caso tenha interesse em se candidatar a deputado federal.
- B) deve ter, no mínimo, trinta anos para ser candidato a deputado estadual.
- C) pode acumular os cargos de vereador e de deputado estadual, caso haja compatibilidade de horários.
- D) não precisará se desincompatibilizar do cargo de vereador, caso tenha interesse em concorrer ao cargo de deputado estadual.
- E) só pode ser candidato a deputado estadual se renunciar ao cargo de vereador com uma antecedência mínima de nove meses da realização da eleição.
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