Segurança Pública (art. 144)

Questão de Segurança Pública (art. 144) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: PMSP — Cargo: Soldado PM de 2ª Classe — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: PMSP — Cargo: Soldado PM de 2ª Classe — Ano: 2023

Nigerianos que viajaram 13 dias em leme de navio tinham comida para apenas três [...] Resgatadas em condições ‘precárias de saúde’, quatro pessoas cruzaram o Atlântico em compartimento de embarcação mercante. (Jornal O Globo - Por Paulo Assad — Rio de Janeiro – 11.07.2023) Os quatro nigerianos que chegaram, nesta segunda-feira, à costa brasileira escondidos sobre o leme de um navio mercante tinham comida para apenas três dias [...]. A viagem, que teve início em Lagos, na Nigéria, durou mais do que triplo disso, tendo eles percorrido cerca de 5, 5 mil km do Oceano Atlântico ao longo de 13 dias [...]. A costa marítima brasileira lida com diversas situações, a exemplo da retratada, em que nigerianos foram encontrados no leme de um navio que atracou no Espírito Santo, sendo necessária a fiscalização do fluxo migratório no país em meio náutico, portuário e aquaviário também. Com base na Constituição Federal brasileira de 1988, o exercício da função de polícia marítima brasileira cabe:

  1. A) às guardas civis.
  2. B) à polícia federal.
  3. C) à defesa civil.
  4. D) às polícias militares e ao corpo de bombeiros militares.
  5. E) às polícias dos três entes federativos e à Marinha.

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