Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
Questão de Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial) — FCC 2023
Banca: FCC — Órgão: TRT-12 — Cargo: Policial Judicial — Ano: 2023
Banca: FCC — Órgão: TRT-12 — Cargo: Policial Judicial — Ano: 2023
Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no tocante ao aumento da pena, a pena é aumentada:
- A) de dois terços.
- B) de metade.
- C) de quarta parte.
- D) de um terço.
- E) até o dobro.
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