Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)

Questão de Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TRF-3 — Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial — Ano: 2023

Nos termos da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

A) possui modalidade culposa.
B) é apenado com detenção.
C) está previsto no Código Penal.
D) possui forma qualificada.
E) possui causa de aumento de pena.

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