Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)

Questão de Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) — IBADE 2018

Banca: IBADE — Órgão: PM-RN — Cargo: Praça da Polícia Militar (Masculino) — Ano: 2018

Banca: IBADE — Órgão: PM-RN — Cargo: Praça da Polícia Militar (Masculino) — Ano: 2018

O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio, porém já passa de meia noite e o som continua alto no local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos, considerando que há abuso dos instrumentos sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a Polícia Militar poderá ser acionada, porque há indícios da prática de:

  1. A) crime de poluição hídrica.
  2. B) contravenção de jogo de azar.
  3. C) infração penal e administrativa contra a fé pública.
  4. D) contravenção penal de perturbação do sossego.
  5. E) crime de lavagem de capitais.

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