Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
Questão de Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) — FUNCAB 2014
Banca: FUNCAB — Órgão: PC-MT — Cargo: Investigador de Polícia — Ano: 2014
Banca: FUNCAB — Órgão: PC-MT — Cargo: Investigador de Polícia — Ano: 2014
Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das Disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem conhecimento da sua vida irregular. Portanto:
- A) obrou no delito de ocultação de cadáver.
- B) obrou na infração penal de vilipêndio a cadáver.
- C) praticou uma contravenção penal referente à Administração Pública.
- D) praticou o crime de violação de sepultura.
- E) não praticou infração penal.
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