Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º)
Questão de Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º) — VUNESP 2022
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Escrivão — Ano: 2022
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Escrivão — Ano: 2022
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento:
- A) a garantia do desenvolvimento nacional.
- B) a dignidade da pessoa humana.
- C) a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
- D) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- E) a erradicação da pobreza e da marginalização.
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