Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º)

Questão de Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento

  1. A) a independência nacional.
  2. B) a autodeterminação dos povos.
  3. C) a igualdade entre os Estados.
  4. D) a solução pacífica dos conflitos.
  5. E) o pluralismo político.

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