Direitos e Deveres Fundamentais (art. 5º)

Questão de Direitos e Deveres Fundamentais (art. 5º) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: PREF SANTO ANDRÉ — Cargo: MID — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: PREF SANTO ANDRÉ — Cargo: MID — Ano: 2023

De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a

  1. A) igualdade de condições para a permanência na escola, independentemente das condições de acesso.
  2. B) garantia de padrão de qualidade de ensino, de acordo com as características e potencialidades dos alunos.
  3. C) gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados vinculados ou credenciados à rede pública.
  4. D) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  5. E) garantia do direito à educação obrigatória e à aprendizagem na Educação Superior e Técnica.

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