Nacionalidade (arts. 12 e 13)
Questão de Nacionalidade (arts. 12 e 13) — VUNESP 2022
Banca: VUNESP — Órgão: MPE RJ — Cargo: PROM JUS — Ano: 2022
Banca: VUNESP — Órgão: MPE RJ — Cargo: PROM JUS — Ano: 2022
Rômulo se tornou brasileiro naturalizado no ano de 2012 e cometeu crime de estupro no ano de 2013 quando residia na Itália. E Remo é cidadão chileno, residente no Brasil, mas que havia sido condenado no ano de 2015 em seu país por crime político. No ano de 2021, a Itália e o Chile apresentaram ao Estado brasileiro, pelas vias adequadas, os respectivos pedidos de extradição de Rômulo e Remo. Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a extradição, é correto afirmar, nessa situação hipotética, que
- A) ambos poderão ser extraditados.
- B) nenhum deles poderá ser extraditado.
- C) Rômulo não poderá ser extraditado, mas Remo, sim.
- D) Rômulo poderá ser extraditado, mas Remo, não.
- E) Rômulo não poderá ser extraditado, mas Remo, sim, se a decisão condenatória for homologada no Brasil.
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