Atos processuais (Arts. 188 a 275)

Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026

Um oficial de justiça, após se dirigir por duas vezes ao domicílio do citando, sem o encontrar, e suspeitando que este está se ocultando do ato citatório maliciosamente, intimou a sua esposa, que estava presente no local, de que no dia útil seguinte, às 18 horas, voltaria para efetuar a citação de seu marido. No dia seguinte, na hora e local previamente designados, o réu, que estava presente, foi citado, mas não justificou os motivos de sua ausência no dia anterior. Todavia, o réu afirmou que o juízo ao qual o oficial de justiça estava vinculado não detinha competência para o ato, pois o processo pertencia a uma comarca diversa, apesar de ser da mesma região metropolitana do domicílio do citando. Nesse cenário, é correto afirmar que a citação se operou de forma:

  1. A) Ficta, por hora certa;
  2. B) Pessoal, e de forma válida;
  3. C) Real, e de forma inválida;
  4. D) Presumida, e de forma inválida;
  5. E) Ficta e anulável.

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