EPROC — Res. 963/2025

Questão de EPROC — Res. 963/2025 — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2026

1. A) As certidões de distribuição serão emitidas livremente pelo sistema para todos os interessados, sendo a funcionalidade "certidão narratória" reservada apenas para eventos que não constem na certidão de objeto e pé.
2. B) A consulta aos dados e documentos dos processos judiciais por meio da internet é livre para todos, independentemente da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
3. C) No sistema eproc, a classificação de processos e documentos por níveis de sigilo pode ser feita apenas de ofício pelo juízo, após a análise do peticionamento inicial.
4. D) Havendo necessidade de um documento comprobatório de evento do processo eletrônico, a parte pode usar a funcionalidade "certidão narratória", que possui a mesma validade de uma certidão de objeto e pé.
5. E) O sigilo de um processo ou documento no eproc pode ser indicado no momento do peticionamento, mas não de ofício, cabendo ao juízo apenas ratificar a solicitação da parte.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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