Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497)
Questão de Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497) — VUNESP 2009
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Notário e Registrador — Ano: 2009
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Notário e Registrador — Ano: 2009
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
- A) materialidade, autoria, nexo de causalidade, qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena.
- B) materialidade, autoria, privilégios e qualificadoras, causas de aumento e diminuição.
- C) materialidade, autoria, se o acusado deve ser absolvido, se existe causa de diminuição de pena, circunstâncias qualificadoras, ou causas de aumento de pena.
- D) autoria, materialidade, agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
- E) autoria, materialidade, causas de aumento e de diminuição de pena.
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