Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497)

Questão de Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz — Ano: 2023

Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz

  1. A) não pode aceitar novo processo, já que a impronúncia é definitiva.
  2. B) deve necessariamente recorrer, de ofício, ao Tribunal.
  3. C) pode aceitar nova denúncia, desde que não extinta a punibilidade.
  4. D) deve determinar diligência para melhor esclarecimentos e eventualmente reconsiderar a decisão.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.